Por Beatriz Olivon — De Brasília
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A Receita Federal considera que ainda não é obrigada a seguir a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de incentivos fiscais de ICMS. Em solução de consulta, o órgão aplica entendimento mais restritivo do que o adotado pelos ministros no julgamento realizado no primeiro semestre. Também destaca que a Medida Provisória nº 1.185, de agosto, deverá alterar as regras a partir de 2024.
A executiva substitui Márcio Rea, que ocupava o cargo desde 2020 e pediu renuncia na última quinta-feira (16)
O ataque contra UniCredit, Deutsche Bank e Commerzbank segue-se a uma disputa com uma subsidiária da Gazprom
Essa água, contudo, flui em direção à lagoa dos Patos, no sul do Rio Grande do Sul, e aumenta a cheia em cidades como Rio Grande e São José do Norte, antes de desembocar no Atlântico
Moscou há muito estava preocupada com os desígnios da China sobre o extremo oriente russo, mas a viagem de Putin a Harbin sinaliza que esses temores diminuíram
Desde o início do ano, a cidade de São Paulo registrou 335.563 casos confirmados e 619.487 notificados de dengue
Com todos os votos proferidos nos dois casos, ministros tentam na próxima semana definir resultado dos julgamentos
O número ainda pode aumentar, dado o registro de 94 desaparecidos
Esperanças renovadas de que o Federal Reserve, o banco central americano, cortará as taxas de juros ainda neste ano desencadearam um rali nos preços das ações em maio
De acordo com a companhia, as demissões se tratam de um "procedimento padrão", uma vez que os profissionais destituídos tinham contratos vinculados ao mandato de Prates
Deputado do Psol é relator da representação do PL que pede a cassação do parlamentar mineiro
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